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Combate ao branqueamento de capitais

O Luxemburgo foi um dos primeiros países a criar uma lei de combate ao branqueamento de capitais. Confinado, inicialmente, ao tráfico de estupefacientes, este combate foi-se alastrando, alargando em particular o âmbito das infrações subjacentes ao branqueamento, a lista das infrações primárias e a dos profissionais envolvidos.

O dispositivo colocado no terreno é, antes de mais, preventivo. Impõe, nomeadamente às instituições financeiras, como as companhias de seguros, a obrigação de confirmar a identidade dos seus clientes ou dos beneficiários antes de estabelecer uma relação de negócios ou realizar uma transação.

Ao longo da sua relação com o cliente, estas instituições financeiras devem analisar os seus pedidos de transações, nomeadamente a origem dos fundos e, por sua própria iniciativa, dar conhecimento à Unidade de Informação Financeira (UIF) da Procuradoria do Luxemburgo qualquer facto que possa eventualmente indiciar uma situação de branqueamento.