Vejamos o caso da Família B de nacionalidade britânica a residir em Portugal e que detém diversos activos financeiros e não financeiros, constituindo estes um património bastante vasto que foi passando de geração para geração. Numa óptica de optimização intergeracional deste património e protecção jurídica do mesmo, o Patriarca da Família procura um instrumento de estruturação de activos que responda às suas necessidades de preservação e transmissão patrimonial.
De modo a preparar uma transmissão patrimonial intergeracional existem vários instrumentos jurídicos que podem ser utilizados e que se encontram ao alcance dos indivíduos e respectivas famílias, nomeadamente no âmbito de um contrato de seguro de vida.
Solução Luxemburguesa:
Neste sentido, a regulamentação luxemburguesa respeitante aos contratos de seguro de vida, em função da observância de alguns requisitos, permite associar várias apólices a apenas um Fundo Interno Dedicado – o denominado Fundo Umbrella ou Fundo Interno Dedicado Famíliar.
O que é um Fundo Umbrella e quais as suas condições?
- É um fundo dedicado ao qual serão associados vários contratos de seguros subscritos quer por um mesmo tomador quer por diferentes tomadores de seguro, na medida em que estes se encontrem vinculados por casamento ou por laços famíliares estreitos (no máximo até ao terceiro grau de parentesco em linha directa ou colateral);
- A mesma política de gestão de investimento tem que ser respeitada para todos os contratos associados ao fundo dedicado, sem que exista a possibilidade de uma derrogação;
- Encontra-se sujeito a autorização por parte do Commissariat aux Assurances, a Autoridade de Supervisão de Seguros do Luxemburgo;
- Necessita que cada um dos contratos associados ao fundo de tipo «Umbrella» satisfaça os critérios mínimos estabelecidos em termos de capital investido de modo a poder ser associado a um fundo interno dedicado (125.000 Euros).
Uma vez observados os requisitos supra mencionados, a Família B pretende subscrever 4 (quatro) contratos de seguro de vida colocando os seus activos no Fundo Dedicado Familiar da seguinte forma:
O Fundo Interno Dedicado Familiar ou Fundo Umbrella apresenta a vantagem de uma gestão comum de activos, permitindo assegurar e preservar o património da Família e passá-la para as futuras gerações de forma concentrada, controlada e igualitária.
A possibilidade de estruturação e planeamento sucessório e patrimonial de activos de Famílias efectuado através de contratos de seguro de vida também é possível e igualmente vantajosa quando efectuada de forma individual (exemplo: Pai enquanto Tomador de seguro designa os seus filhos como beneficiáios da apólice).
No entanto, o elemento diferenciador entre subscrever um contrato de forma individual e subscrever um contrato/vários contratos através um Fundo Umbrella é precisamente a possibilidade de associar os vários contratos de seguros subscritos por diferentes tomadores que tenham uma ligação matrimonial ou laços famíliares estreitos, isto é, no máximo até ao terceiro grau de parentesco em linha directa ou colateral (ex: primos).
Por outro lado, note-se que apesar de os membros da Família B residirem em países diferentes, o Fundo Interno Dedicado Familiar tem como vantagem adicional a sua sujeição à legislação luxemburguesa, isto é, às regras de investimento que resultam da Carta-Circular do Commissariat aux Assurances aplicáveis a esta modalidade de Fundo, não interferindo como tal, com a fiscalidade aplicável a cada uma das apólices da Familia (que corresponderá à fiscalidade do país de residência de cada Tomador), nem com o direito da relação contratual das mesmas que, à partida, corresponderá ao país de residência do Tomador do seguro no momento da assinatura do contrato.
Por conseguinte, a utilização de várias apólices, com uma combinação de múltiplos tomadores, segurados e beneficiários, permite um planeamento intergeracional com uma conotação internacional ou cross border através de uma estratégia de risco controlada.
A Bâloise Vie Luxembourg conta com uma equipa de especialistas no âmbito da estruturação patrimonial em seguros, pelo que não hesite em nos contactar para obter esclarecimentos adicionais quanto às possibilidades de planeamento do seu património dentro de uma apólice de seguro de vida unit-linked e vantagens das soluções propostas pela Bâloise Vie Luxembourg.